Justiça condena Friboi em R$ 2 milhões por jornada de trabalho excessiva

Também foram constatadas falhas nas sinalizações de segurança no ambiente de trabalho em fábrica no MT

Carteiro será indenizado após ser assaltado cinco vezes durante trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

Trajeto trabalho/residência. Acidente de trabalho.

Contrato entre empresa prestadora e fornecedora de mão de obra. Trabalho temporário.

Embargos à execução fiscal. Valor cobrado inferior a R$ 10.000,00: art. 14, da Lei nº 11.491/2009. Perda de objeto.

Perde o objeto a cobrança de crédito da FN de valor inferior a R$ 10.000,00 e vencido há mais de 05 anos tendo em vista o art. 14 da, Lei nº 11.491/2009.

JT elege piso regional como base de cálculo de adicional de insalubridade

Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado

A Segunda Turma do TRT da 10ª Região manteve sentença da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a

Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas

O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Recurso de revista. Justiça gratuita.

Isenção de honorários periciais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.

Decisão regional em consonância com a Súmula 392/TST, a atrair a incidência do artigo 896

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. O Regional manteve, com base no conjunto

Empregado vítima de chacotas por vitiligo receberá R$ 50 mil

A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Prescrição.

Condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho

Empresa pagará indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil mais pensão vitalícia em R$ 198 mil

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

, tendo como ponto de partida a experiência estadunidense do Tribunal Multiportas, que tem a

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei